Lei nº 644/2023
LEI Nº 644, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Retirolândia – Bahia, seus princípios, objetivos,<br>estrutura, organização, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Lei Outra
Ementa
LEI Nº 644, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Retirolândia – Bahia, seus princípios, objetivos,<br>estrutura, organização, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Importado do site anterior. Situação de vigência a confirmar.
Documentos
- Texto publicado (PDF) Original