Covid-19 2020 | Transparência | Prefeitura Municipal de Retirolândia

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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

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Última atualização: 03/11/2026 00:48

Recursos disponíveis

Contrato – 107.2020 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO SISAL Arquivo PDF
17600
Contrato – 110.2020 – BRUNO PASSOS DE OLIVEIRA 06473340548 Arquivo PDF
14795
Contrato – 111.2020 – M&A SUPRACOMERCIAL LTDA Arquivo PDF
17000
Contrato – 112.2020 – EKIP VIDA EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA Arquivo PDF
7437
Contrato – 122.2020 – QUIMICA J V C LTDA Arquivo PDF
17248
Contrato – 123.2020 – E. DE ARAUJO SILVA Arquivo PDF
12825
Contrato – 153.2020 – HILDEMIR RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA Arquivo PDF
299965
Contrato – 186.2020 – TARCIO LEONE CORDEIRO DE JESUS Arquivo PDF
1060
Contrato – 85.2020 – PAULA MACIEL DA SILVE - ME Arquivo PDF
17000
Contrato – 91.2020 – HS MÓVEIS E ELETROS EIRELI Arquivo PDF
14795
DECRETO Nº 08, DE 18 DE MARÇO DE 2020<br>Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Municipio de Retirolândia-BA e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº 10,DE23 DE MARÇO DE 2020<br>Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Municipio de Retirolândia-BA e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº 23, DE 17 DE ABRIL DE 2020<br>Dispõe sobre o cancelamento do São Pedro de Retirolândia e demais festejos juninos, com vistas à prevenção e controle do COVID-19 e dá outras providencias. Arquivo PDF
DECRETO Nº 26, DE 15 DE MAIO DE 2020<br>Determina medida excepcional e urgente, com vistas à prevenção e controle na disseminação e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Retirolândia e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº 41, DE 21 DE JULHODE 2020<br><br>Dispõe sobre medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-BA e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº 50, DE 17 DE SETEMBRODE 2020<br><br>Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº 57, DE 06 DE NOVEMBRODE 2020<br><br>Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº 59, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020<br><br>Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº 60, DE 04 DE DEZEMBRODE 2020<br><br>Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 14, DE 31 DE MARÇO DE 2020.<br>“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências”. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 17, DE 06 DE ABRIL DE 2020.<br>“Prorrogam as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), previstas no decreto municipal nº10/2020 e estabelece novas providências”. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 20, DE 08 DE ABRIL DE 2020<br>“Determina medidas de flexibilização relativa com vistas à prevenção e controle no enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Retirolândia-BA e dá outras provi Arquivo PDF
DECRETO Nº. 21, DE 17 DE ABRIL DE 2020<br><br>“Declara para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000e o decreto legislativo nº 2.368 de 16 de abril de 2020 da ALBA, a ocorrência do est Arquivo PDF
DECRETO Nº. 21, DE 17 DE ABRIL DE 2020<br>“Declara para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000e o decreto legislativo nº 2.368 de 16 de abril de 2020 da ALBA, a ocorrência do estado Arquivo PDF
DECRETO Nº. 24, DE 22 DE ABRIL DE 2020<br>Estabelece novas estratégias para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social em razão da pandemia do COVID-19. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 27, DE 19DE MAIODE 2020<br>“Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências”. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 28, DE 20 DE MAIO DE 2020<br><br>Altera o disposto no art. 2º e 8º do decreto nº 27 de 19 de maio de 2020 e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 30, DE 02 DE JUNHO DE 2020<br><br>“Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos nº s27 e 28 de 2020 no combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências”. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 34, DE 17 DE JUNHO DE 2020.<br><br>“Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências”. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 40, DE 17 DE JULHO DE 2020<br><br>“Prorroga para os fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000e o Decreto Legislativo N.º 2440 de29 de junhode2020daALBA, os efeitos do estado de CAL Arquivo PDF
DECRETO Nº. 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2020<br><br>Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências Arquivo PDF
DECRETO Nº. 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2020<br><br>Dispõe sobre o combate, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 47, DE 27 DE AGOSTO DE 2020<br><br>Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 49, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020<br><br>Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº. 53, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020<br><br>Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle do COVID-19 no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº.09, DE 19 DE MARÇO DE 2020<br>Disciplina a realização da Feira Livre no Município de Retirolândia-Ba e dá outras providências. Arquivo PDF
DECRETO Nº.11, DE 23 DE MARÇO DE 2020<br>Declara Situação de Emergência no Município de Retirolândia, Estado da Bahia, em razão de Doença Infecciosa Viral conforme Ministério da saúde, para fins deprevençãoeenfrentamentoàCOVID-19,edá outras providên Arquivo PDF
Extrato de Contratos – EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-042/2019 Arquivo PDF
Pregão Presencial · Fornecimento de kits de Cesta Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Extrato de Contratos – EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-028/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2019 Arquivo PDF
Pregão Presencial · Eventual contratação de empresa para fornecimento de gases hospitalares e aparelhos de cilindro de oxigênio, para atender as necessidades do hospital municipal deste município.
Extrato de Contratos – EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2019 Arquivo PDF
Pregão Presencial · Aquisição de forma parcelada de medicamentos da atenção básica, medicamentos injetável, medicamentos controlados, material penso, material odontológico e correlatos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Retirolandia, das Unidades de Saúde da Família da Sede e dos Povoados e dos PSF,s deste Município.
Extrato de Contratos – EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2019 Arquivo PDF
Pregão Presencial · Aquisição de forma parcelada de medicamentos da atenção básica, medicamentos injetável, medicamentos controlados, material penso, material odontológico e correlatos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Retirolandia, das Unidades de Saúde da Família da Sede e dos Povoados e dos PSF,s deste Município.
Extrato de Contratos – EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-026/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2019 Arquivo PDF
Pregão Presencial · Contratação de empresa especializada em locação de toldo, displinadores e fechamentos correlatos destinados a manutenção de diversas Secretarias deste Município.
Extrato de Dispensa – DISPENSA Nº 07-026/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2020 Arquivo PDF
Dispensa Covid-19 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO PERSONALIZADA, PRODUZIDA EMMALHA COM ELÁSTICO, EM TECIDO LAVAVÉL NA COR BRANCA PARA DISTRIBUIÇÃO NAS CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Extrato de Dispensa – DISPENSA Nº 07-028/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2020 Arquivo PDF
Dispensa Covid-19 · Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e epi ́s para atenderas necessidades da Secretária de Saúde deste município no enfrentamento ao Covid-19.
Extrato de Dispensa – DISPENSA Nº 07-034/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368/2020 Arquivo PDF
Dispensa Covid-19 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS (SMMMS), PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE DE RETIROLANDIA, PARA PREVENÇÃO AO COVID-19.
Homologações – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-005/2020 Arquivo PDF
Pregão Presencial · Aquisição de forma parcelada de medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, material penso correlatos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Retirolândia, das Unidades de Saúde da Família da Sede e dos Povoados e dos PSF,s deste Município.
Homologações – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-019/2020 Arquivo PDF
Pregão Presencial · Aquisição de forma parcelada de material penso e correlatos, em caráter emergencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no combate ao Covid – 19, neste Município.
Outros – 131.2020 – ELETROMED EIRELI - EPP Arquivo PDF
299965
Outros – 132.2020 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA Arquivo PDF
69900
Outros – 133.2020 – DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Arquivo PDF
74410
Outros – 134.2020 – A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Arquivo PDF
29000
Outros – 135.2020 – UERIC SANTOS DE JESUS Arquivo PDF
35092.5
Outros – 138.2020 – PAULA MACIEL DA SILVA - ME Arquivo PDF
34200
Outros – 177.2020 – MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A Arquivo PDF
87000