Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
-
Outro nº 08-027/2022/2022
Outra
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-027/2022<br>SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-027/2022<br>SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
-
Outro nº 089/2021/2022
Outra
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS N° 089/2021, N°<br>211/2021 E N° 212/2021
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS CONTRATOS N° 089/2021, N°<br>211/2021 E N° 212/2021
-
Outro nº 130/2022/2022
Outra
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO<br>DE PREÇO Nº 130/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022<br>PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-017/2022
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO À ATA DE REGISTRO<br>DE PREÇO Nº 130/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022<br>PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-017/2022
-
Outro nº 229/2021/2022
Outra
AVISO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 229/2021 E Nº 230/2021<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
AVISO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 229/2021 E Nº 230/2021<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021
-
Outro nº SN-368/2022
Outra
EXTRATO DISPENSAS MARÇO
EXTRATO DISPENSAS MARÇO
-
Outro nº SN-369/2022
Outra
EXTRATO CONTRATOS MARÇO
EXTRATO CONTRATOS MARÇO
-
Outro nº SN-398/2022
Outra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ABRIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ABRIL
-
Outro nº SN-399/2022
Outra
EXTRATO DISPENSAS ABRIL
EXTRATO DISPENSAS ABRIL
-
Decreto nº 24/2022
Outra
DECRETO Nº. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº. 24, DE 31 DE MARÇO DE 2022
-
Portaria nº 014/2022
Outra
PORTARIAS Nº 014 E Nº 015 DE 28 DE MARÇO DE 2022
PORTARIAS Nº 014 E Nº 015 DE 28 DE MARÇO DE 2022
-
Portaria nº 23/2022
Outra
DECRETO Nº. 23, DE 25 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº. 23, DE 25 DE MARÇO DE 2022
-
Portaria nº 013/2022
Outra
PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022