Legislação

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021<br><br>Nomeia os novos membros para o Conselho<br>Municipal de Desenvolvimento Sustentável –<br>CMDS do Município de Retirolândia – Bahia,<br>biênio 2021/2022.<br>

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2021<br><br>Nomeia os novos membros para o Conselho<br>Municipal de Desenvolvimento Sustentável –<br>CMDS do...

DECRETO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Homologa o Parecer nº1 do Conselho Municipal de Educação de Retirolândia-Ba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Homologa o Parecer nº1 do Conselho Municipal de Educação de Retirolândia-Ba, e dá outras providências."

DECRETO Nº. 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2022."

DECRETO Nº. 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Retirol...

DECRETO Nº 001/21 DE JANEIRO DE 2021 -<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD<br>do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.<br>

DECRETO Nº 001/21 DE JANEIRO DE 2021 -<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD<br>do Poder Execu...

DECRETO Nº 002/21 DE JANEIRO DE 2021 -<br> ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO<br><br>"Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021."<br>

DECRETO Nº 002/21 DE JANEIRO DE 2021 -<br> ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO<br><br>"Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçament...

DECRETO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Designa o Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia e dá outras providencias."

DECRETO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Designa o Coordenador Municipal de Defesa Civil do Município de Retirolândia e dá outras providencias."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 19,<br> DE 19 DE JANEIRO DE 2021.<br><br>"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Retirolândia - Bahia, biênio 2021/2023."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 19,<br> DE 19 DE JANEIRO DE 2021.<br><br>"Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Municípi...

DECRETO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Designa membros para a Comissão Disciplinar do Município de Retirolândia e dá outras providências."

DECRETO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Designa membros para a Comissão Disciplinar do Município de Retirolândia e dá outras providências."

DECRETOS NºS. 12, 13, 14, 15, 16 E 17,<br>DE 14 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Nomeia Agente Político para a estrutura administrativa do Município de Retirolândia e dá outras providências."

DECRETOS NºS. 12, 13, 14, 15, 16 E 17,<br>DE 14 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Nomeia Agente Político para a estrutura administrativa do Município de Retirolândia e...

DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Retirolândia e dá outras providências."

DECRETO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Retirolândia e dá outras pro...

DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis do Município de Retirolândia/BA - COMAI."

DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis do Município de Retirolândia/BA - COMAI."

PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021<br><br>“Revoga Licença do Servidor Público Municipal<br>EDSON LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA, a pedido ”<br>

PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021<br><br>“Revoga Licença do Servidor Público Municipal<br>EDSON LUIZ ALMEIDA OLIVEIRA, a pedido ”<br>