Legislação

DECRETO Nº. 77, DE 23 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas<br>temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância<br>internacional decorrente do Covid-19, e dá ou

DECRETO Nº. 77, DE 23 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas<br>temporárias para enfrentamento da e...

LEI Nº 562 DE 22 DE JUNHO DE 2021<br><br>AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A CELEBRAR<br>ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 562 DE 22 DE JUNHO DE 2021<br><br>AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA A CELEBRAR<br>ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 75 DE 22 DE JUNHO DE 2021<br><br>Nomeia os Membros Representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Retirolândia para o Quadriênio 2021-2025.

DECRETO Nº 75 DE 22 DE JUNHO DE 2021<br><br>Nomeia os Membros Representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Retirolândia para o Quadri...

DECRETO Nº76 DE 22 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Decreta feriado no dia 24 de junho de 2021, em virtude do Feriado Regional (São João).”

DECRETO Nº76 DE 22 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Decreta feriado no dia 24 de junho de 2021, em virtude do Feriado Regional (São João).”

DECRETO Nº 013/21 DE JUNHO DE 2021<br><br>DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Nº 13 DE 21 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 013/21 DE JUNHO DE 2021<br><br>DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO Nº 13 DE 21 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº72 DE 21 DE JUNHO DE 2021.<br><br>Nomeia membros para compor a Rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.<br>

DECRETO Nº72 DE 21 DE JUNHO DE 2021.<br><br>Nomeia membros para compor a Rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município.<br>

DECRETO Nº. 74, DE 21 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá out

DECRETO Nº. 74, DE 21 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da em...

DECRETO Nº 70 DE 16 DE JUNHO DE 2021<br><br>Declara a vacância de cargo público ocupada pelo servidor Matrícula nº 205167 em virtude de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

DECRETO Nº 70 DE 16 DE JUNHO DE 2021<br><br>Declara a vacância de cargo público ocupada pelo servidor Matrícula nº 205167 em virtude de Processo Administrativo...

DECRETO N° 71 DE 16 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outra

DECRETO N° 71 DE 16 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emer...

LEI Nº 561 DE 15 DE JUNHO DE 2021<br><br>DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O<br>EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 561 DE 15 DE JUNHO DE 2021<br><br>DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O<br>EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 69 DE 11 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas emporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outra

DECRETO Nº 69 DE 11 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas emporárias para enfrentamento da emer...

LEI Nº 560, DE 08 DE JUNHO DE 2021.<br><br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”

LEI Nº 560, DE 08 DE JUNHO DE 2021.<br><br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”