Legislação

PORTARIA Nº 063 DE 9 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidora Efetiva municipal”.

PORTARIA Nº 063 DE 9 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidora Efetiva municipal”.

EDITAL Nº09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANO PLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

EDITAL Nº09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANO PLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000...

DECRETO Nº. 88, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento da emergência de saúde pública<br>de importância internacional decorrente do Covid-19, e d

DECRETO Nº. 88, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento...

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº15 DE 04 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.<br><br>

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº15 DE 04 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.<br><br>

DECRETO Nº 16 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

DECRETO Nº 16 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

PORTARIA Nº 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de Outubro de 2016, e dá outras providências.<br>

PORTARIA Nº 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados esta...

“Cria a comissão para elaboração da minuta,<br>desenvolvimento e implementação do Plano<br>Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá<br>outras providências.”<br>

“Cria a comissão para elaboração da minuta,<br>desenvolvimento e implementação do Plano<br>Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá<br>outras providências....

OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021.<br><br>Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias

OFÍCIO Nº 113 DE 23 DE JULHO DE 2021.<br><br>Assunto: Solicita poderes de agentes públicos para transações bancárias

DECRETO Nº 015/21 DE JULHO DE 2021<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD<br>do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.<br>

DECRETO Nº 015/21 DE JULHO DE 2021<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD<br>do Poder Executivo...

DECRETO Nº. 84, DE 21 DE JULHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento da emergência de saúde pública<br>de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá

DECRETO Nº. 84, DE 21 DE JULHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento d...

DECRETO N°. 85, DE 21 DE JULHO DE 2021<br>Nomeia membros para construir a Rede de<br>proteção e garantia dos direitos das crianças e<br>adolescentes do Município. <br>

DECRETO N°. 85, DE 21 DE JULHO DE 2021<br>Nomeia membros para construir a Rede de<br>proteção e garantia dos direitos das crianças e<br>adolescentes do Municípi...

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2021<br>“CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA<br>CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA<br>SOCIAL DE RETIROLÂNDIA- BA.”

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 19 DE JULHO DE 2021<br>“CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA<br>CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA<br>SOCIAL DE RETIROLÂNDIA- BA.”