Legislação

PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2021<br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipais”.

PORTARIA Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2021<br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipais”.

PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2021<br>“Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo<br>Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras<br>providências.”

PORTARIA Nº 062, DE 15 DE JULHO DE 2021<br>“Dispõe sobre a declaração de vacância de Cargo<br>Efetivo no Município de Retirolândia e dá outras<br>providências.”

DECRETO Nº. 83, DE 14 DE JULHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento da emergência de saúde pública<br>de importância internacional decorrente do Covid-19, e dá

DECRETO Nº. 83, DE 14 DE JULHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento d...

PORTARIA Nº 060 DE 12 DE JULHO DE 2021<br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos Municipais”

PORTARIA Nº 060 DE 12 DE JULHO DE 2021<br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos Municipais”

DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02061<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento da emergência de saúde pública<br>de importância internacional decorrente do

DECRETO Nº. 82, DE 07 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02061<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 007, DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02060<br><br>Convoca temporariamente candidato<br>habilitado como suplente para tomar<br>posse no Conselho Tutelar de<br>Retirolândia/Bahia e dá outras<br>providencias.<br>

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 007, DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO Nº 02060<br><br>Convoca temporariamente candidato<br>habilitado como suplente para tomar<br>posse no...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 008 DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02060<br><br>Convoca temporariamente candidato<br>habilitado como suplente para tomar<br>posse no Conselho Tutelar de<br>Retirolândia/Bahia e dá outras<br>providencias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 008 DE 5 DE JULHO DE 2021 EDIÇÃO N° 02060<br><br>Convoca temporariamente candidato<br>habilitado como suplente para tomar<br>posse no C...

DECRETO Nº 81 DE 5 DE JULHO DE 2021<br><br>Nomear ocupantes de Cargos em Comissão da<br>estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.

DECRETO Nº 81 DE 5 DE JULHO DE 2021<br><br>Nomear ocupantes de Cargos em Comissão da<br>estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.

PORTARIAS N°S 026 E 027 DE 05 DE JULHO DE 2021<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de THAYSE<br>PINTO CARDOSO MORAIS para cargo<br>em comissão de coordenador<br>pedagógico e dá outras providências”.

PORTARIAS N°S 026 E 027 DE 05 DE JULHO DE 2021<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de THAYSE<br>PINTO CARDOSO MORAIS para cargo<br>em comissão de coordenador<br>ped...

DECRETO Nº 014/21, DE JULHO DE 2021<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.

DECRETO Nº 014/21, DE JULHO DE 2021<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.

DECRETO Nº 78 E 79 DE 30 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Dispõe sobre a Cessão do Servidor AMÉCIO<br>LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA para o CONSISAL e dá<br>outras providências."

DECRETO Nº 78 E 79 DE 30 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Dispõe sobre a Cessão do Servidor AMÉCIO<br>LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA para o CONSISAL e dá<br>outras providênci...

DECRETO Nº. 80, DE 30 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento da emergência de saúde pública<br>de importância internacional decorrente do Covid19, e dá

DECRETO Nº. 80, DE 30 DE JUNHO DE 2021.<br><br>“Regulamenta, no âmbito do Município de<br>Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias<br>para enfrentamento d...