Legislação

DECRETO FINANCEIRO Nº 011/21, DE 19 DE MAIO DE 2021<br><br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 672.736,27 (seiscentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), com recursos o

DECRETO FINANCEIRO Nº 011/21, DE 19 DE MAIO DE 2021<br><br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 672.736,27 (seiscentos e se...

DECRETO Nº 12 DE 19 DE MAIO DE 2021<br><br>Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

DECRETO Nº 12 DE 19 DE MAIO DE 2021<br><br>Abre crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005 DE 17 DE MAIO DE 2021<br><br>"Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providências."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 005 DE 17 DE MAIO DE 2021<br><br>"Convoca temporariamente candidato habilitado como suplente para tomar posse no Conselho Tutelar de Re...

PORTARIA Nº 053 DE 10 DE MAIO DE 2021<br><br>Nomear Davi Herbet da Costa Silva para o Cargo Diretor Nível I do Departamento do arquivo Público Municipal.

PORTARIA Nº 053 DE 10 DE MAIO DE 2021<br><br>Nomear Davi Herbet da Costa Silva para o Cargo Diretor Nível I do Departamento do arquivo Público Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004 DE 03 DE MAIO DE 2021.<br><br>Convoca temporariamente candidato<br>habilitado como suplente para tomar<br>posse no Conselho Tutelar de<br>Retirolândia/Bahia e dá outras<br>providencias.<br>

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 004 DE 03 DE MAIO DE 2021.<br><br>Convoca temporariamente candidato<br>habilitado como suplente para tomar<br>posse no Conselho Tutelar...

DECRETO Nº.58, DE 03 DE MAIO DE 2021.<br><br>"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA<br>ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0<br>10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº.58, DE 03 DE MAIO DE 2021.<br><br>"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA<br>ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0<br>10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO...

DECRETO Nº 008/21, DE ABRIL DE 2021<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR<br><br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.

DECRETO Nº 008/21, DE ABRIL DE 2021<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR<br><br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 202.

DECRETO Nº 009/21, DE ABRIL DE 2021<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.<br>

DECRETO Nº 009/21, DE ABRIL DE 2021<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo r...

DECRETO Nº. 60, DE 19 DE MAIO 2021<br><br>“Dispõe sobre a regulamentação do<br>funcionamento dos quiosques e<br>estabelecimentos públicos e dá outras<br>providências”.

DECRETO Nº. 60, DE 19 DE MAIO 2021<br><br>“Dispõe sobre a regulamentação do<br>funcionamento dos quiosques e<br>estabelecimentos públicos e dá outras<br>providê...

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2021<br><br>“Dispõe sobre Suspensão Temporária de Servidor para atendimento de Processo Administrativo”.

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2021<br><br>“Dispõe sobre Suspensão Temporária de Servidor para atendimento de Processo Administrativo”.

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE ABRIL DE 2021<br><br>"Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por suposta infração do servidor matricula 205167 e dá outras providências."

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE ABRIL DE 2021<br><br>"Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por suposta infração do servidor matricula 205167...

LEI Nº 557, DE 27 DE ABRIL DE 2021<br><br>“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”<br>

LEI Nº 557, DE 27 DE ABRIL DE 2021<br><br>“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”<br>