Legislação | Prefeitura Municipal de Retirolândia

Atos normativos

Lei nº SN-66/2021 Outra
LEI 552 DE 06 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a autorização para a alienação, em hasta pública, de veículos de propriedade do Município de Retirolândia e dá outras providências.” 

LEI 552 DE 06 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a autorização para a alienação, em hasta pública, de veículos de propriedade do Município de Retirolândia e...
Portaria nº 020/2021 Outra
PORTARIAS Nº. 020 E Nº. 021, DE 1ª DE MARÇO DE 2021. Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia .

PORTARIAS Nº. 020 E Nº. 021, DE 1ª DE MARÇO DE 2021. Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia .
Decreto nº 49/2021 Outra
DECRETO Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Nomeia e empossa membros para compor o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação –

DECRETO Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Nomeia e empossa membros para compor o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençã...
Decreto nº 005/21/2021 Outra
DECRETO Nº 005/21 DE MARÇO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. 

DECRETO Nº 005/21 DE MARÇO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
Decreto nº 006/21/2021 Outra
DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

DECRETO Nº 006/21 DE MARÇO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
Decreto nº 007/21/2021 Outra
DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. 

DECRETO Nº 007/21 DE MARÇO DE 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
Decreto nº 47/2021 Outra
DECRETO Nº. 47, DE 18 DE MARÇO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronaví

DECRETO Nº. 47, DE 18 DE MARÇO DE 2021. “Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento d...
Decreto nº 45/2021 Outra
DECRETO Nº. 45 , DE 15 DE MARÇO DE 2021 Decreta vacância de cargo público de servidor (a), em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

DECRETO Nº. 45 , DE 15 DE MARÇO DE 2021 Decreta vacância de cargo público de servidor (a), em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.
Lei nº 550/2021 Outra
LEI Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 417/2016 e dá outras providências”. 

LEI Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 “Altera a redação do art. 1º da Lei nº 417/2016 e dá outras providências”.
Decreto nº 53/2021 Outra
DECRETO Nº 53 DE 04 DE MARÇO DE 2021 Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde de Retirolândia do biênio 2021– 2023. 

DECRETO Nº 53 DE 04 DE MARÇO DE 2021 Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde de Retirolândia do biênio 2021– 2023.
Decreto nº 022/2021 Outra
DECRETO Nº 022, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Exonera ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura de Retirolândia.

DECRETO Nº 022, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Exonera ocupante para Cargo em Comissão da estrutura da Prefeitura de Retirolândia.
Decreto nº 37/2021 Outra
DECRETO Nº. 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA do Município de Retirolândia – Bahia, biênio 2021/2022.

DECRETO Nº. 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia os novos membros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA do Município de Retirolândia –...

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