Legislação

DECRETOS Nº 005 E 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Dispões sobre a Cessão do Servidor EDSON LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o Município de Valente Bahia e dá outras providências."<br><br>"Dispõe sobre a renovação de Cessão da Servidora LEANDRA OLI

DECRETOS Nº 005 E 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021<br><br>"Dispões sobre a Cessão do Servidor EDSON LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o Município de Valente Bahia e dá...

DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.<br><br>"Dispões sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo , aprova, para exercício de 2021, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso

DECRETO Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.<br><br>"Dispões sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Po...

DECRETO Nº 062 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020<br><br>"Exonera ocupante de Cargo em Comissão da<br>Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."

DECRETO Nº 062 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020<br><br>"Exonera ocupante de Cargo em Comissão da<br>Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."

REPUBLICAÇÃO<br>LEI Nº 545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020<br><br>“Autoriza a realização de obra em bem<br>de valor histórico municipal e dá<br>outras providências.”<br>

REPUBLICAÇÃO<br>LEI Nº 545, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020<br><br>“Autoriza a realização de obra em bem<br>de valor histórico municipal e dá<br>outras providências.”...

DECRETO Nº 034/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

DECRETO Nº 034/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - QDD<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020<br><br>Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 026/20, de 06 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO 2020<br><br>Promove a adequação orçamentária do Decreto nº 026/20, de 06 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras p...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001<br>DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020<br><br>"Convoca candidato habilitado como suplente para tomar posse do Conselho Tutelar de Retirolândia/Bahia e dá outras providencias."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 001<br>DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020<br><br>"Convoca candidato habilitado como suplente para tomar posse do Conselho Tutelar de Retirolând...

DECRETOS Nº. 01 E Nº. 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.<br><br>"Exonera Agentes Políticos e Ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura do Município de Retirolândia Bahia."

DECRETOS Nº. 01 E Nº. 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.<br><br>"Exonera Agentes Políticos e Ocupante de Cargo em Comissão da Estrutura do Município de Retirolândia...

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para<br>Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de<br>Educação, Lei nº 400 de 19 de junho de 2015 do<br>Município de Retirolândia, e dá outras<br>providências.<br>

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para<br>Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de<br>Educação, Lei nº 400 de 19 de junho de 2015 do<br>Município...