Legislação

DECRETO Nº. 67, DE 02 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Estabelece ponto facultativo no Município de Retirolândia-Ba, a data de 04/06/2021 (sexta - feira).”

DECRETO Nº. 67, DE 02 DE JUNHO DE 2021<br><br>“Estabelece ponto facultativo no Município de Retirolândia-Ba, a data de 04/06/2021 (sexta - feira).”

DECRETO Nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2021<br><br>ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021<br>E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 68 DE 02 DE JUNHO DE 2021<br><br>ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021<br>E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 559, DE 1º DE JUNHO DE 2021<br><br>“DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO DO POCINHO COMO PRAÇA JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E DÁ<br>OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 559, DE 1º DE JUNHO DE 2021<br><br>“DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO DO POCINHO COMO PRAÇA JOÃO CÂNDIDO DA SILVA E DÁ<br>OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETOS NºS 065 E 066 DE 1° DE JUNHO DE 2021<br><br>"Dispõe sobre a Cessão da Servidora ELVICANIA OLIVEIRA DE ARAUJO para a Câmara Municipal de Retirolândia."<br><br>"Nomear e exonerar ocupantes de Cargos em Comissão da estrutura da Prefeitura Muni

DECRETOS NºS 065 E 066 DE 1° DE JUNHO DE 2021<br><br>"Dispõe sobre a Cessão da Servidora ELVICANIA OLIVEIRA DE ARAUJO para a Câmara Municipal de Retirolândia."<...

LEI Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2021.<br><br>“Autoriza o Município de Retirolândia a contribuir com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências”.

LEI Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2021.<br><br>“Autoriza o Município de Retirolândia a contribuir com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências”.

DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021<br><br>"Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras pr

DECRETO Nº 64 DE 28 DE MAIO DE 2021<br><br>"Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergênc...

DECRETO Nº. 63 DE 26 DE MAIO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a nomeação de Comissão Intersetorial de Planejamento do retorno às aulas presenciais da Educação no Município de Retirolândia, Estado da Bahia.

DECRETO Nº. 63 DE 26 DE MAIO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a nomeação de Comissão Intersetorial de Planejamento do retorno às aulas presenciais da Educação no Mun...

PORTARIA Nº 025 DE 25 DE MAIO DE 2021<br><br>Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de<br>Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estabelecidos pela Portaria n° 04, de 14 de outubro de 2016, e dá outras providências.<br>

PORTARIA Nº 025 DE 25 DE MAIO DE 2021<br><br>Atualiza a composição do Fórum Municipal de Educação de<br>Retirolândia, BA, redefinindo os órgãos colegiados estab...

DECRETO Nº 010/21 DE MAIO DE 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

DECRETO Nº 010/21 DE MAIO DE 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

EDITAL Nº06, DE 21 DE MAIO DE 2021<br>- AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

EDITAL Nº06, DE 21 DE MAIO DE 2021<br>- AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre,...

DECRETO Nº. 61 DE 21 DE MAIO DE 2021<br><br>Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras pr

DECRETO Nº. 61 DE 21 DE MAIO DE 2021<br><br>Regulamenta, no âmbito do Município de Retirolândia, Bahia, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergênc...

DECRETO Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2021<br><br>Declara Situação de Emergência nas áreas do<br>Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0,<br>conforme IN/MDR Nº 36/2020.

DECRETO Nº 62, DE 21 DE MAIO DE 2021<br><br>Declara Situação de Emergência nas áreas do<br>Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0,<br>conforme IN/MDR Nº...