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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Lei nº 646/2023 Outra

    LEI Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Servidores públicos e Agentes políticos e dá outras providências

    LEI Nº 646, DE 27 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Servidores públicos e Agentes políticos e dá outras providências

  • Decreto nº 41/2023 Outra

    DECRETO Nº 41, DE 20 DE JUNHO DE 2023

    DECRETO Nº 41, DE 20 DE JUNHO DE 2023

  • Lei nº 645/2023 Outra

    LEI Nº 645, DE 20 DE JUNHO DE 2023<br>“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”

    LEI Nº 645, DE 20 DE JUNHO DE 2023<br>“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.”

  • Decreto nº 40/2023 Outra

    DECRETO Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023

    DECRETO Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023

  • Resolução nº 05/2023 Outra

    RESOLUÇÃO CMAS N° 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023

    RESOLUÇÃO CMAS N° 05, DE 16 DE JUNHO DE 2023

  • Lei nº 647/2023 Outra

    LEI Nº 647 DE 15 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o<br>exercício de 2024 e dá outras providências.

    LEI Nº 647 DE 15 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o<br>exercício de 2024 e dá outras providências.

  • Portaria nº 16/2023 Outra

    PORTARIA Nº 16 DE 14 DE JUNHO DE 2023

    PORTARIA Nº 16 DE 14 DE JUNHO DE 2023

  • Lei nº 642/2023 Outra

    LEI Nº 642, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências.

    LEI Nº 642, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências.

  • Lei nº 643/2023 Outra

    LEI Nº 643, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO<br>MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA QUE RECEBEM O SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.”

    LEI Nº 643, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO<br>MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA QUE RECEBEM O...

  • Lei nº 644/2023 Outra

    LEI Nº 644, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Retirolândia – Bahia, seus princípios, objetivos,<br>estrutura, organização, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

    LEI Nº 644, DE 06 DE JUNHO DE 2023<br>Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Retirolândia – Bahia, seus princípios, objetivos,<br>estrutura, organização...

  • Decreto nº 38/2023 Outra

    DECRETO Nº. 38, DE 05 DE JUNHO DE 2023

    DECRETO Nº. 38, DE 05 DE JUNHO DE 2023

  • Outro nº 07/2023 Outra

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07, DE 31 DE MAIO DE 2023