Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Resolução nº 01/2023/2023
Outra
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023
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Outro nº SN-732/2023
Outra
ATA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
ATA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA
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Portaria nº SN-751/2023
Outra
PORTARIAS CME NºS 01 E 02 DE 2023.
PORTARIAS CME NºS 01 E 02 DE 2023.
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Portaria nº 13/2023
Outra
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE ABRIL DE 2023
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Portaria nº 12/2023
Outra
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2023
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Portaria nº 10/2023
Outra
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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Lei nº 636/2023
Outra
LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2023<br>“Modifica os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 136/2004, de 26 de<br>dezembro de 2003, que autoriza a concessão de diárias para a Câmara<br>Municipal de Retirolândia/BA e dá outras providências”.
LEI Nº 636, DE 19 DE ABRIL DE 2023<br>“Modifica os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 136/2004, de 26 de<br>dezembro de 2003, que autoriza a concessão de diá...
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Lei nº 635/2023
Outra
LEI Nº 635, DE 18 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 635, DE 18 DE ABRIL DE 2023
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Outro nº 3/2023
Outra
NOTIFICAÇÃO Nº 3, 10 DE ABRIL DE 2023.
NOTIFICAÇÃO Nº 3, 10 DE ABRIL DE 2023.
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Outro nº 012/2023
Outra
MENSAGEM AO VETO AO PROJETO DE LEI N° 012,<br>DE 04 DE ABRIL DE 2023
MENSAGEM AO VETO AO PROJETO DE LEI N° 012,<br>DE 04 DE ABRIL DE 2023
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Portaria nº 08/2023
Outra
PORTARIA Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 08, DE 03 DE ABRIL DE 2023
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Portaria nº 09/2023
Outra
PORTARIA Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 2023