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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Outro nº SN-700/2023 Outra

    REGIMENTO, REGULAMENTO, COMISSÃO<br>9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA-BA

    REGIMENTO, REGULAMENTO, COMISSÃO<br>9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA-BA

  • Outro nº 03/2023 Outra

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

  • Portaria nº 04/2023 Outra

    PORTARIA Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Portaria nº 03/2023 Outra

    PORTARIA Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Decreto nº 12/2023 Outra

    DECRETO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023

    DECRETO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Decreto nº 11/2023 Outra

    DECRETO Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

    DECRETO Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Lei nº 627/2023 Outra

    LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO<br>NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.

    LEI Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO<br>NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.

  • Lei nº 626/2023 Outra

    LEI Nº 626, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“Fixa o piso salarial do magistério para o exercício de 2023,<br>no Município de Retirolândia/BA e dá outras providências.”

    LEI Nº 626, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“Fixa o piso salarial do magistério para o exercício de 2023,<br>no Município de Retirolândia/BA e dá outras providênc...

  • Outro nº 02/2023 Outra

    DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“Convoca Servidor Público e dá outras providencias”.

    DITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“Convoca Servidor Público e dá outras providencias”.

  • Lei nº 624/2023 Outra

    LEI Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO<br>AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS<br>PROVIDÊNCIAS.”

    LEI Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO<br>AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTR...

  • Lei nº 625/2023 Outra

    LEI Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES<br>PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”

    LEI Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023<br>“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES<br>PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”

  • Decreto nº 10/2023 Outra

    DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

    DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023