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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Decreto nº 02/2023 Outra

    DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

  • Decreto nº 03/2023 Outra

    DECRETO Nº. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº. 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

  • Decreto nº 04/2023 Outra

    DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

    DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

  • Decreto nº 82/2023 Outra

    DECRETO Nº 82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    DECRETO Nº 82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

  • Decreto nº 033/22/2023 Outra

    REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

    REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

  • Decreto nº 035/22/2023 Outra

    REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

    REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 035/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.

  • Decreto nº 037/22/2023 Outra

    DECRETO Nº 037/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

    DECRETO Nº 037/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Resolução nº 02/2023 Outra

    RESOLUÇÃO CMS N° 02, DE 20 DE JUNHO DE 2022

    RESOLUÇÃO CMS N° 02, DE 20 DE JUNHO DE 2022

  • Lei nº 623/22/2022 Outra

    LEI N° 623/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Retirolândia para o<br>exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.

    LEI N° 623/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Retirolândia para o<br>exercício financeiro de 20...

  • Decreto nº 80/2022/2022 Outra

    DECRETO Nº 80/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo<br>Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

    DECRETO Nº 80/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo<br>Municipal para o exercício financeiro de 2...

  • Decreto nº 81/2022 Outra

    DECRETO Nº 81 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - SIAFIC

    DECRETO Nº 81 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - SIAFIC

  • Decreto nº 031/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 031/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

    DECRETO Nº 031/22 DE DEZEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR