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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Outro nº 01/2023 Outra

    EDITAL Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

    EDITAL Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Portaria nº 02/2023 Outra

    PORTARIAS Nº 02 A Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIAS Nº 02 A Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Portaria nº 001/2023 Outra

    PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Decreto nº 07/2023 Outra

    DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

    DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Decreto nº 09/2023 Outra

    DECRETO Nº. 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

    DECRETO Nº. 09, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.

  • Portaria nº 01/2023 Outra

    PORTARIA Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

    PORTARIA Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Decreto nº 08/2023 Outra

    DECRETO Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

    DECRETO Nº 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

  • Decreto nº 06/2023 Outra

    DECRETO Nº. 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº. 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

  • Decreto nº 05/2023 Outra

    DECRETO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

  • Decreto nº 36/2023 Outra

    DECRETO Nº36 DE DEZEMBRO DE 2022<br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo<br>ao exercício de 2022.

    DECRETO Nº36 DE DEZEMBRO DE 2022<br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo<br>ao exercício de 2022.

  • Decreto nº 34/2023 Outra

    REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 34 DE DEZEMBRO DE 2022.<br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar

    REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 34 DE DEZEMBRO DE 2022.<br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar

  • Decreto nº 01/2023 Outra

    DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

    DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023