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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Decreto nº 28/2023 Outra

    DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 27/2023 Outra

    DECRETO Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2023

  • Portaria nº 06/2023 Outra

    PORTARIA Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 06, DE 14 DE MARÇO DE 2023

  • Lei nº 13/2023 Outra

    LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023

    LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 26/2023 Outra

    DECRETO Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2023

  • Lei nº 628/2023 Outra

    LEI Nº 628, DE 14 DE MARÇO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO<br>NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.

    LEI Nº 628, DE 14 DE MARÇO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO<br>NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.

  • Lei nº 629/2023 Outra

    LEI Nº 629, DE 14 DE MARÇO DE 2023<br>“Institui a nova política municipal de atendimento dos direitos da<br>criança e do Adolescente de Retirolândia-BA e dá outras providências”

    LEI Nº 629, DE 14 DE MARÇO DE 2023<br>“Institui a nova política municipal de atendimento dos direitos da<br>criança e do Adolescente de Retirolândia-BA e dá out...

  • Lei nº 630/2023 Outra

    LEI Nº 630, DE 14 DE MARÇO DE 2023<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir<br>bem imóvel e dá outras providências”.

    LEI Nº 630, DE 14 DE MARÇO DE 2023<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir<br>bem imóvel e dá outras providências”.

  • Lei nº 631/2023 Outra

    LEIS Nº 631 E Nº 632, DE 14 DE MARÇO DE 2023

    LEIS Nº 631 E Nº 632, DE 14 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 24/2023 Outra

    DECRETOS Nº 24 E Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2023

    DECRETOS Nº 24 E Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 22/2023 Outra

    DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 23/2023 Outra

    DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2023