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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Decreto nº 19/2023 Outra

    DECRETOS Nº 19 A Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023

    DECRETOS Nº 19 A Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 21/2023 Outra

    DECRETO Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 16/2023 Outra

    DECRETO Nº. 16, DE 03 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº. 16, DE 03 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 17/2023 Outra

    DECRETOS Nº 17 E Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2023

    DECRETOS Nº 17 E Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 14/2023 Outra

    DECRETO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº 14, DE 02 DE MARÇO DE 2023

  • Decreto nº 15/2023 Outra

    DECRETO Nº. 15, DE 02 DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº. 15, DE 02 DE MARÇO DE 2023

  • Outro nº 001/2023/2023 Outra

    EDITAL CMDCA Nº 001/2023.

    EDITAL CMDCA Nº 001/2023.

  • Outro nº 01/2023/2023 Outra

    CONVÊNIO N° 01/2023<br>COOPERAÇÃO MÚTUA – CESSÃO DE SERVIDOR

    CONVÊNIO N° 01/2023<br>COOPERAÇÃO MÚTUA – CESSÃO DE SERVIDOR

  • Outro nº 04/2023 Outra

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 1º DE MARÇO DE 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 1º DE MARÇO DE 2023

  • Portaria nº 05/2023 Outra

    PORTARIA Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023

    PORTARIA Nº 05, DE 1º DE MARÇO DE 2023

  • Outro nº 05/2023/2023 Outra

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO<br>DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 05/2023

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO<br>DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 Nº 05/2023

  • Decreto nº 13/2023 Outra

    DECRETO Nº. 13, DE 1º DE MARÇO DE 2023

    DECRETO Nº. 13, DE 1º DE MARÇO DE 2023