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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Decreto nº 37/2023 Outra

    DECRETO Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2023

  • Lei nº 640/2023 Outra

    LEI Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA “TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO<br>MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA “TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO<br>MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Lei nº 641/2023 Outra

    LEI Nº 641, DE 23 DE MAIO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA<br>NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO NAS RESPECTIVAS CERCANIAS, DO MUNICÍPIO<br>DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 641, DE 23 DE MAIO DE 2023<br>DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA<br>NAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO NAS RESPECTIVAS CERCAN...

  • Outro nº 06/2023 Outra

    EDITAL Nº 06, DE 17 DE MAIO DE 2023

    EDITAL Nº 06, DE 17 DE MAIO DE 2023

  • Outro nº 002/2023/2023 Outra

    EDITAL CMDCA Nº 002/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023

    EDITAL CMDCA Nº 002/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023

  • Lei nº 637/2023 Outra

    LEI Nº 637, DE 11 DE MAIO DE 2023

    LEI Nº 637, DE 11 DE MAIO DE 2023

  • Lei nº 638/2023 Outra

    LEI Nº 638, DE 11 DE MAIO DE 2023<br>ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DA LEI Nº 188/2006,<br>PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –<br>ACS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BA.

    LEI Nº 638, DE 11 DE MAIO DE 2023<br>ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DA LEI Nº 188/2006,<br>PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –<br>ACS DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂN...

  • Lei nº 639/2023 Outra

    LEI Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2023

    LEI Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2023

  • Decreto nº 35/2023 Outra

    DECRETO Nº. 35, DE 10 DE MAIO DE 2023

    DECRETO Nº. 35, DE 10 DE MAIO DE 2023

  • Portaria nº 14/2023 Outra

    PORTARIA Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA Nº 14, DE 09 DE MAIO DE 2023

  • Portaria nº 15/2023 Outra

    PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 2023

    PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MAIO DE 2023

  • Resolução nº 04/2023 Outra

    RESOLUÇÃO CMS Nº 04, DE 08 DE MAIO DE 2023

    RESOLUÇÃO CMS Nº 04, DE 08 DE MAIO DE 2023