Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Decreto nº 027/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARv

    DECRETO Nº 027/22 DE NOVEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARv

  • Decreto nº 029/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

    DECRETO Nº 029/22 DE NOVEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Lei nº 618/2022 Outra

    LEI Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022<br>AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA A ADERIR AO<br>PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    LEI Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022<br>AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA A ADERIR AO<br>PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decreto nº 75/2022 Outra

    DECRETO Nº. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

    DECRETO Nº. 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

  • Outro nº 001/2022 Outra

    EDITAL N° 001, 21 DE NOVEMBRO DE 2022<br>CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA

    EDITAL N° 001, 21 DE NOVEMBRO DE 2022<br>CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA

  • Decreto nº 74/2022 Outra

    DECRETO Nº 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

    DECRETO Nº 74, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

  • Portaria nº 87/2022 Outra

    PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

    PORTARIA N° 87 E EDITAL Nº 001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

  • Portaria nº 86/2022 Outra

    PORTARIA Nº 86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

    PORTARIA Nº 86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

  • Lei nº 617/2022 Outra

    LEI Nº 617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022<br>Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do<br>Município de Retirolândia.

    LEI Nº 617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022<br>Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do<br>Município de Retirolândia.

  • Portaria nº 85/2022 Outra

    PORTARIA Nº 85, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

    PORTARIA Nº 85, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • Decreto nº 028/22/2022 Outra

    DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

    DECRETO FINANCEIRO Nº 028/22 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Portaria nº 84/2022 Outra

    PORTARIA Nº 84 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

    PORTARIA Nº 84 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022