Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Lei nº 621/2022
Outra
LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências”.
LEI Nº 621, DE 29 NOVEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências”.
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Portaria nº 82/2022
Outra
PORTARIAS Nº 82 E Nº 83, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIAS Nº 82 E Nº 83, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
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Portaria nº 92/2022
Outra
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO 2022.
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE NOVEMBRO 2022.
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Outro nº SN-597/2022
Outra
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
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Outro nº SN-600/2022
Outra
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO
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Decreto nº 72/2022
Outra
DECRETO Nº. 72, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº. 72, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
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Decreto nº 73/2022
Outra
DECRETO Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
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Portaria nº 81/2022
Outra
PORTARIA Nº 81 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 81 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
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Decreto nº 71/2022
Outra
DECRETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
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Lei nº 614/2022
Outra
LEI Nº 614, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022<br>Dispõe no âmbito do Município de Retirolândia – Bahia sobre a criação do Fundo Municipal dos<br>Direitos do Idoso – FMDI, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com o intuito<br>de executar as
LEI Nº 614, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022<br>Dispõe no âmbito do Município de Retirolândia – Bahia sobre a criação do Fundo Municipal dos<br>Direitos do Idoso – FMDI...
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Lei nº 615/2022
Outra
LEI Nº 615, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022<br>Dispõe sobre a autorização do Município de Retirolândia para firmar Acordo de Cooperação<br>Técnica junto à CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento e dá outras providências.
LEI Nº 615, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022<br>Dispõe sobre a autorização do Município de Retirolândia para firmar Acordo de Cooperação<br>Técnica junto à CONAB – Comp...
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Portaria nº 90/2022
Outra
PORTARIA Nº 90 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 90 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022