Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Decreto nº 60/2022
Outra
DECRETO Nº. 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 60, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 59/2022
Outra
DECRETO Nº. 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
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Portaria nº 74/2022
Outra
PORTARIA Nº 74 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 74 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
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Lei nº 608/2022
Outra
LEI Nº 608, DE 23 DE AGOSTO DE 2022<br>“Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 607/2022 e<br>dá outras providências.”
LEI Nº 608, DE 23 DE AGOSTO DE 2022<br>“Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 607/2022 e<br>dá outras providências.”
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Lei nº 609/2022
Outra
LEI Nº 609, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.<br>“Dispõe sobre a nomeação do Ginásio de Esportes do<br>Município de Retirolândia/BA, sediado no Bairro ACM.
LEI Nº 609, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.<br>“Dispõe sobre a nomeação do Ginásio de Esportes do<br>Município de Retirolândia/BA, sediado no Bairro ACM.
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Portaria nº 73/2022
Outra
PORTARIA Nº 73 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 73 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 019/22/2022
Outra
DECRETO Nº 019/22 DE AGOSTO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
DECRETO Nº 019/22 DE AGOSTO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
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Decreto nº 022/22/2022
Outra
DECRETO Nº 022/22 DE AGOSTO DE 2022<br> - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 022/22 DE AGOSTO DE 2022<br> - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto nº 57/2022
Outra
DECRETO Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 57, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 58/2022
Outra
DECRETO Nº. 58, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 58, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 56/2022
Outra
DECRETO Nº 56, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 56, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 55/2022
Outra
DECRETO Nº. 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2022