Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Portaria nº 355/2022/2022
Outra
DILIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022<br> - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-036/2022.
DILIGÊNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022<br> - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-036/2022.
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Portaria nº 68/2022
Outra
PORTARIA Nº 68 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 68 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 017/22/2022
Outra
DECRETO Nº 017/22 DE JULHO DE 2022<br>ALTERA O QDD
DECRETO Nº 017/22 DE JULHO DE 2022<br>ALTERA O QDD
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Decreto nº 018/22/2022
Outra
DECRETO Nº 018/22 DE JULHO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 018/22 DE JULHO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Portaria nº 032/2022
Outra
PORTARIAS Nº 032 A Nº 068, DE 22 DE JULHO DE 2022
PORTARIAS Nº 032 A Nº 068, DE 22 DE JULHO DE 2022
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Portaria nº 31/2022
Outra
PORTARIA Nº 31 DE 22 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 31 DE 22 DE JULHO DE 2022
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Decreto nº 45/2022
Outra
DECRETO Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2022
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Lei nº 604/2022
Outra
LEI Nº 604, DE 20 DE JULHO DE 2022
LEI Nº 604, DE 20 DE JULHO DE 2022
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Lei nº 605/2022
Outra
LEI Nº 605, DE 20 DE JULHO DE 2022
LEI Nº 605, DE 20 DE JULHO DE 2022
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Lei nº 606/2022
Outra
LEI Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2022
LEI Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 2022
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Portaria nº 29/2022
Outra
PORTARIA Nº 29 DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 29 DE 18 DE JULHO DE 2022
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Lei nº 603/2022
Outra
LEI Nº 603, DE 18 DE JULHO DE 2022
LEI Nº 603, DE 18 DE JULHO DE 2022