Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Outro nº 213/2022/2022
Outra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 E<br>EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-053/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 E<br>EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-053/2022
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Outro nº 303/2022/2022
Outra
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 303/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 303/2022
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Decreto nº 39/2022
Outra
DECRETO Nº. 39, DE 27 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº. 39, DE 27 DE JUNHO DE 2022
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Decreto nº 40/2022
Outra
DECRETO Nº. 40, DE 27 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº. 40, DE 27 DE JUNHO DE 2022
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Decreto nº 41/2022
Outra
DECRETO Nº. 41, DE 27 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº. 41, DE 27 DE JUNHO DE 2022
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Decreto nº 42/2022
Outra
DECRETO Nº. 42, DE 27 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº. 42, DE 27 DE JUNHO DE 2022
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Decreto nº 012/22/2022
Outra
DECRETO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 012/22 DE JUNHO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto nº 013/22/2022
Outra
DECRETO Nº 013/22 DE JUNHO DE 2022<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
DECRETO Nº 013/22 DE JUNHO DE 2022<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD
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Decreto nº 014/22/2022
Outra
DECRETO Nº 014/22 DE JUNHO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar
DECRETO Nº 014/22 DE JUNHO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar
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Lei nº 602/2022
Outra
LEI Nº 602 DE 09 DE JUNHO DE 2022 – LDO<br>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o<br>exercício de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 602 DE 09 DE JUNHO DE 2022 – LDO<br>Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o<br>exercício de 2023 e dá outras providências.
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Portaria nº 025/2022
Outra
PORTARIA Nº 025 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA Nº 025 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
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Decreto nº 38/2022
Outra
DECRETO Nº 38, DE 08 DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº 38, DE 08 DE JUNHO DE 2022