Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Outro nº 205/2022/2022
Outra
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022<br>TOMADA DE PREÇOS N° 02-003/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022<br>TOMADA DE PREÇOS N° 02-003/2022
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Decreto nº 33/2022
Outra
DECRETO Nº33, DE 1º DE JUNHO DE 2022
DECRETO Nº33, DE 1º DE JUNHO DE 2022
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Decreto nº 34/2022
Outra
DECRETO Nº. 34, DE 1º DE JUNHO DE 2022<br>“Nomeia servidores do Município de Retirolândia para o acompanhamento e fiscalização dos<br>Contratos Administrativos com os atestos da execução de serviços e fornecimento de produtos<br>do Município, em cons
DECRETO Nº. 34, DE 1º DE JUNHO DE 2022<br>“Nomeia servidores do Município de Retirolândia para o acompanhamento e fiscalização dos<br>Contratos Administrativos...
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Decreto nº 35/2022
Outra
DECRETO Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2022<br>“Revoga o edital de convocação nº 04 de 4 de abril de 2022 e o edital de convocação nº 06 de 5 de abril de 2022 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2022<br>“Revoga o edital de convocação nº 04 de 4 de abril de 2022 e o edital de convocação nº 06 de 5 de abril de 2022 e dá ou...
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Decreto nº 36/2022
Outra
DECRETO Nº. 36, DE 01º DE JUNHO DE 2022.
DECRETO Nº. 36, DE 01º DE JUNHO DE 2022.
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Outro nº SN-435/2022
Outra
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- TRINCA ESPORTES LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL- TRINCA ESPORTES LTDA
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Outro nº SN-441/2022
Outra
EXTRATOS DOS CONTRATOS - MAIO
EXTRATOS DOS CONTRATOS - MAIO
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Outro nº SN-442/2022
Outra
EXTRATOS DAS HOMOLOGAÇÕES - MAIO
EXTRATOS DAS HOMOLOGAÇÕES - MAIO
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Outro nº SN-444/2022
Outra
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL<br>TRINCA ESPORTES LTDA
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL<br>TRINCA ESPORTES LTDA
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Outro nº SN-467/2022
Outra
EXTRATOS DE DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.
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Outro nº SN-469/2022
Outra
CONTRARRAZÃO IMPACTO<br>- PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
CONTRARRAZÃO IMPACTO<br>- PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 286/2022
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Decreto nº 32/2022
Outra
DECRETO Nº 32, DE 31 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 32, DE 31 DE MAIO DE 2022