Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Decreto nº 53/2022
Outra
DECRETO Nº 53, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 53, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 48/2022
Outra
DECRETO Nº 48, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 48, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 49/2022
Outra
DECRETO Nº. 49, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 49, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 50/2022
Outra
DECRETO Nº. 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 51/2022
Outra
DECRETO Nº. 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 52/2022
Outra
DECRETO Nº 52, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 52, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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Portaria nº 71/2022
Outra
PORTARIA Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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Decreto nº 47/2022
Outra
DECRETO Nº. 47, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº. 47, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
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Lei nº 607/2022
Outra
LEI Nº 607, DE 02 DE AGOSTO DE 2022<br>“Nomeia Rua no Município de<br>Retirolândia – BA e dá outras providências”.
LEI Nº 607, DE 02 DE AGOSTO DE 2022<br>“Nomeia Rua no Município de<br>Retirolândia – BA e dá outras providências”.
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Portaria nº 70/2022
Outra
PORTARIA Nº 70 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 70 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
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Outro nº 08/2022
Outra
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-<br>020/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-<br>020/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
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Outro nº 1/2022
Outra
NOTIFICAÇÃO N° 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS<br>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2022
NOTIFICAÇÃO N° 1 - NÃO ENTREGA DE PRODUTOS<br>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2022