Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Outro nº 01/2022
Outra
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
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Decreto nº 69/2022
Outra
DECRETO Nº. 69, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº. 69, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
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Decreto nº 70/2022
Outra
DECRETO Nº. 70, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO Nº. 70, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
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Decreto nº 026/22/2022
Outra
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/22 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/22 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
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Outro nº 11/2022
Outra
EDITAL Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
EDITAL Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
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Decreto nº 023/22/2022
Outra
DECRETO Nº 023/22 DE SETEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO<br>NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
DECRETO Nº 023/22 DE SETEMBRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO<br>NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022.
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Decreto nº 024/22/2022
Outra
DECRETO Nº 024/22 DE SETEMBRO DE 2022<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br>DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
DECRETO Nº 024/22 DE SETEMBRO DE 2022<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD<br>DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022
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Decreto nº 025/22/2022
Outra
DECRETO Nº 025/22 DE SETEMBRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação
DECRETO Nº 025/22 DE SETEMBRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar por Anulação
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Lei nº 610/2022
Outra
LEI Nº 610, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências”.
LEI Nº 610, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências”.
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Lei nº 611/2022
Outra
LEI Nº 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências.
LEI Nº 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências.
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Lei nº 612/2022
Outra
LEI Nº 612, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências”.
LEI Nº 612, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras<br>providências”.
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Lei nº 613/2022
Outra
LEI Nº 613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
LEI Nº 613, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.