Legislação

DECRETOS Nº. 94 E 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021<br><br>Exonera Agente Político da estrutura do<br>Município de Retirolândia.

DECRETOS Nº. 94 E 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021<br><br>Exonera Agente Político da estrutura do<br>Município de Retirolândia.

“Dispõe sobre a convocação da assembleia geral e eletiva municipal das entidades e organizações da sociedade civil para composição do conselho municipal de juventude (CONJUVER) BIÊNIO 2021/2023”.<br>

“Dispõe sobre a convocação da assembleia geral e eletiva municipal das entidades e organizações da sociedade civil para composição do conselho municipal de juve...

“Dispõe sobre a nomeação de ISIS MACHADO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Orientador educacional e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de ISIS MACHADO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Orientador educacional e dá outras providências”.

DECRETO Nº 92, de 30 de agosto de 2021.<br> <br>CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS<br>PROVIDÊNCIAS. <br>

DECRETO Nº 92, de 30 de agosto de 2021.<br> <br>CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RETIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS<br>PROVIDÊNCIAS. <br>

DECRETO FINANCEIRO Nº 018/21 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.385.244,27 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos

DECRETO FINANCEIRO Nº 018/21 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.385.244,27 (um milhão,...

DECRETO Nº. 91, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>Declara Situação de Emergência nas áreas do<br>Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM –1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

DECRETO Nº. 91, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>Declara Situação de Emergência nas áreas do<br>Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM –1.4.1.1.0, con...

DECRETO Nº 017/21 de Agosto de 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

DECRETO Nº 017/21 de Agosto de 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

DECRETO N° 089 DE 18 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da<br>Estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.

DECRETO N° 089 DE 18 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Nomear ocupantes para Cargo em Comissão da<br>Estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.

EDITAL Nº10, DE 18 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANOPLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.

EDITAL Nº10, DE 18 DE AGOSTO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao PLANOPLURIANUAL 2022-2025, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000...

PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de VALDINEI DA SILVA LIMA para o cargo em comissão de orientador educacional e dá outras<br>providências”.<br>

PORTARIA Nº. 032 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de VALDINEI DA SILVA LIMA para o cargo em comissão de orientador educacional e dá outr...

LEI Nº 563, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006<br>(LEI MARIA DA PENHA).”<br>

LEI Nº 563, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERA...

PORTARIA Nº. 030 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de JUTBERGUE MARTINS DOS SANTOS para o cargo em comissão de orientador educacional e dá<br>outras providências”.

PORTARIA Nº. 030 DE 09 DE AGOSTO DE 2021.<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de JUTBERGUE MARTINS DOS SANTOS para o cargo em comissão de orientador educacional e d...