Legislação | Prefeitura Municipal de Retirolândia

Atos normativos

Lei nº 572/2021 Outra
LEI Nº 572, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”. 

LEI Nº 572, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
Lei nº 573/2021 Outra
LEI Nº 573, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.

LEI Nº 573, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
Lei nº 574/2021 Outra
LEI Nº 574, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”. 

LEI Nº 574, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a adquirir bem imóvel e dá outras providências”.
Lei nº 575/2021 Outra
LEI Nº 575, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO CICLISMO, BEM COMO DESIGNA O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

LEI Nº 575, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO CICLISMO, BEM COMO DESIGNA O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO NO ÂMB...
Lei nº 576/2021 Outra
LEI Nº 576, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.” 

LEI Nº 576, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”<br...
Decreto nº 102/2021 Outra
DECRETO N°. 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências”.

DECRETO N°. 102, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providência...
Decreto nº 024/21/2021 Outra
DECRETO Nº 024/21 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

DECRETO Nº 024/21 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo...
Decreto nº 025/21/2021 Outra
DECRETO Nº 025/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.

DECRETO Nº 025/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
Decreto nº 027/21/2021 Outra
DECRETO Nº 027/21 de Outubro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021. 

DECRETO Nº 027/21 de Outubro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
Decreto nº 028/21/2021 Outra
DECRETO Nº 028/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. 

DECRETO Nº 028/21 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
Decreto nº 026/21/2021 Outra
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), com recursos oriundos de tendência de excesso d

DECRETO FINANCEIRO Nº 026/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de...
Decreto nº 101/2021 Outra
DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 101 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Retirolândia, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0,...

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