Legislação | Prefeitura Municipal de Retirolândia

Atos normativos

Lei nº 579/2021 Outra
LEI Nº 579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente ao Município de Retirolândia para o Estado da Bahia e dá outras providências.”

LEI Nº 579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente ao Município de Retirolândia para o E...
Decreto nº 029/21/2021 Outra
DECRETO Nº 029/21 de Novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

DECRETO Nº 029/21 de Novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.
Decreto nº 030/21/2021 Outra
DECRETO Nº 030/21 de Novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. 

DECRETO Nº 030/21 de Novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
Decreto nº 032/21/2021 Outra
DECRETO Nº 032/21 DE NOVEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 032/21 de Novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2021.

DECRETO Nº 032/21 DE NOVEMBRO DE 2021 DECRETO Nº 032/21 de Novembro de 2021 Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo...
Decreto nº 033/21/2021 Outra
DECRETO Nº 033/21 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021. 

DECRETO Nº 033/21 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2021.
Portaria nº 71-2021/2021 Outra
PORTARIA N° 71-2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Tratamento Fora do Domicílio dá outras providências.” 

PORTARIA N° 71-2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Tratamento Fora do Domicílio dá outras providências.”
Decreto nº 103/2021 Outra
DECRETO Nº 103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca a V Conferência Municipal de Educação de Retirolândia 2021 e dá outras providências. 

DECRETO Nº 103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca a V Conferência Municipal de Educação de Retirolândia 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 031/21/2021 Outra
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/21 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá o

DECRETO FINANCEIRO Nº 031/21 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 "Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoi...
Lei nº 13/2021 Outra
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o parcelamento de débito específico atinente a preço público, cria a declaração de aquisção de lote e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “Autoriza o parcelamento de débito específico atinente a preço público, cria a declaração de aqu...
Lei nº 577/2021 Outra
LEI Nº 577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a aderir ao Sistema de Registro de Preços na forma da Legislação e dá outras providências”.

LEI Nº 577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a aderir ao Sistema de Registro de Preços na forma da Legislação e dá o...
Lei nº 578/2021 Outra
LEI Nº 578, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a celebrar acordo judicial e dá outras providências”. 

LEI Nº 578, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Retirolândia a celebrar acordo judicial e dá outras providências”.
Outro nº SN-190/2021 Outra
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – JOSEVALDO ALVES DE OLIVEIRA 

TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO – JOSEVALDO ALVES DE OLIVEIRA

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