Legislação

DECRETO FINANCEIRO Nº 034/21<br> DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indi

DECRETO FINANCEIRO Nº 034/21<br> DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>"Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta m...

DECRETO Nº 105 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>“Exonerar ocupante para Cargo em<br>Comissão da Estrutura Admirativa da<br>Prefeitura Municipal de Retirolândia”<br>

DECRETO Nº 105 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>“Exonerar ocupante para Cargo em<br>Comissão da Estrutura Admirativa da<br>Prefeitura Municipal de Retirolândia”...

LEI Nº 581, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Autoriza a inclusão na ação 2.301 –<br>“Manutenção das Atividades da Secretaria<br>Municipal de Saúde”, a modalidade de<br>aplicação “71 – Transferências a Consórcios<br>Públicos”, através da abertura de c

LEI Nº 581, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Autoriza a inclusão na ação 2.301 –<br>“Manutenção das Atividades da Secretaria<br>Municipal de Saúde”, a modalidad...

LEI Nº 580, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>“Regulariza a cessão de uso de bem a título<br>gratuito no Município de Retirolândia e dá<br>outras providências.” <br><br>

LEI Nº 580, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>“Regulariza a cessão de uso de bem a título<br>gratuito no Município de Retirolândia e dá<br>outras providências.”...

PORTARIA Nº72 , 23 DE NOVEMBRO DE 2021.<br><br>O PREFEITO MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, Estado da Bahia, no uso de suas<br>atribuições legais, RESOLVE,<br>Art. 1º Fica constituída a Comissão de Inventário do Almoxarifado.

PORTARIA Nº72 , 23 DE NOVEMBRO DE 2021.<br><br>O PREFEITO MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, Estado da Bahia, no uso de suas<br>atribuições legais, RESOLVE,<br>Art. 1º...

PORTARIA Nº 73 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

PORTARIA Nº 73 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.

PORTARIA Nº 74, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com<br>posição em 31.12.2021.

PORTARIA Nº 74, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Art. 1º Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com<br>posição em 31.12.2021.

PORTARIA Nº 75 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2021.

PORTARIA Nº 75 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consol...

PORTARIA Nº 76, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

PORTARIA Nº 76, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão de Inventário do Imobilizado.

PORTARIA Nº 77 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e<br>bancos.

PORTARIA Nº 77 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e<br>bancos.

PORTARIA Nº 78, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.

PORTARIA Nº 78, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021<br><br>Fica constituída a Comissão de Levantamento de Precatórios.

DECRETO Nº104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.<br><br>Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública<br>Municipal e dá outras providências.<b

DECRETO Nº104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.<br><br>Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021, elaboração da prestação d...