Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Portaria nº 008/2022
Outra
PORTARIAS Nº. 008 E 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIAS Nº. 008 E 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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Decreto nº 10/2022
Outra
DECRETO Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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Lei nº 589/2022
Outra
LEI Nº 589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a incentivar a prática de esportes por atletas amadores e dá outras providências.
LEI Nº 589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Autoriza o Município de Retirolândia a incentivar a prática de esportes por atletas amadores e dá outras providências.
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Lei nº 590/2022
Outra
LEI Nº 590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
LEI Nº 590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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Lei nº 591/2022
Outra
LEI Nº 591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
LEI Nº 591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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Lei nº 592/2022
Outra
LEI Nº 592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022<br>“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES<br>PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
LEI Nº 592, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022<br>“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES<br>PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BA.”
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Lei nº 593/2022
Outra
LEI Nº 593, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022<br>“Altera a Lei nº 446 de 2017, criando o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento nível IV e dá outras providências”.
LEI Nº 593, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022<br>“Altera a Lei nº 446 de 2017, criando o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento nível IV e dá outras providências...
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Decreto nº 08/2022
Outra
DECRETO N°. 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO N°. 08, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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Outro nº 01/2022/2022
Outra
PARECER LICITAÇÃO PROJUR PMR Nº 01/2022<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
PARECER LICITAÇÃO PROJUR PMR Nº 01/2022<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 08-007/2022
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Outro nº 03/2022
Outra
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO<br>DE LEI Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO<br>DE LEI Nº 03, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
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Outro nº 032/2022/2022
Outra
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2022
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Outro nº 056/2022/2022
Outra
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2022