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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Decreto nº 006/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 006/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

    DECRETO Nº 006/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Lei nº 594/2022 Outra

    LEI Nº 594, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Altera o parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar 03/2003 que trata<br>sobre a estabilidade econômica do servidor público do Município de Retirolândia.

    LEI Nº 594, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Altera o parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar 03/2003 que trata<br>sobre a estabilidade econômica do servi...

  • Lei nº 595/2022 Outra

    LEI Nº 595, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.

    LEI Nº 595, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>“Autoriza a cessão de uso de bem a título gratuito no Município de Retirolândia e dá outras providências.

  • Decreto nº 17/2022 Outra

    DECRETO N° 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO N° 17, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Outro nº 02/2022 Outra

    EDITAL Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022<br> - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021

    EDITAL Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022<br> - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021

  • Decreto nº 14/2022 Outra

    DECRETO Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 11/2022 Outra

    DECRETOS Nº 11 E N° 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETOS Nº 11 E N° 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 12/2022 Outra

    DECRETO Nº. 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO Nº. 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 15/2022 Outra

    DECRETO Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 16/2022 Outra

    DECRETO Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 04/2022 Outra

    DECRETO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

    DECRETO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022<br>ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  • Decreto nº 09/2022 Outra

    DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO Nº. 09, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022