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Prefeitura Municipal de Retirolândia Prefeitura de Retirolândia

Legislação

Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.

Atos normativos

  • Outro nº SN-348/2022 Outra

    EXTRATOS DOS CONTRATOS - FEVEREIRO

    EXTRATOS DOS CONTRATOS - FEVEREIRO

  • Outro nº SN-350/2022 Outra

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS ENTIDADES E<br>ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO<br>MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O<br>BIÊNIO 2022/2024.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS ENTIDADES E<br>ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO<br>MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...

  • Outro nº SN-355/2022 Outra

    EXTRATOS DAS DISPENSAS - FEVEREIRO

    EXTRATOS DAS DISPENSAS - FEVEREIRO

  • Outro nº SN-363/2022 Outra

    RREO E SENTENÇAS JUDICIAIS 1º BIMESTRE 2022<br>PM RETIROLÂNDIA

    RREO E SENTENÇAS JUDICIAIS 1º BIMESTRE 2022<br>PM RETIROLÂNDIA

  • Portaria nº 003/2022 Outra

    PORTARIA Nº 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

    PORTARIA Nº 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Portaria nº 004/2022 Outra

    PORTARIA Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

    PORTARIA Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 19/2022 Outra

    DECRETO Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 18/2022 Outra

    DECRETO N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

    DECRETO N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

  • Decreto nº 001/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 001/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.

    DECRETO Nº 001/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2022.

  • Decreto nº 002/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 002/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.<br>

    DECRETO Nº 002/22 DE FEVEREIRO DE 2022 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2022.<br>

  • Decreto nº 003/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 003/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar

    DECRETO Nº 003/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>Abre Crédito Suplementar

  • Decreto nº 005/22/2022 Outra

    DECRETO Nº 005/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD

    DECRETO Nº 005/22 DE FEVEREIRO DE 2022<br>ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD