Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Portaria nº 012/2022
Outra
PORTARIA Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2022
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Lei nº 596/2022
Outra
LEI Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022<br>“Altera a Lei nº 373, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências”.
LEI Nº 596, DE 22 DE MARÇO DE 2022<br>“Altera a Lei nº 373, de 16 de junho de 2014 e dá outras providências”.
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Lei nº 597/2022
Outra
LEI Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022<br>“Dispõe sobre a Criação da Gratificação por Exercício<br>de Secretariado Escolar – GESE e dá outras providências”.
LEI Nº 597, DE 22 DE MARÇO DE 2022<br>“Dispõe sobre a Criação da Gratificação por Exercício<br>de Secretariado Escolar – GESE e dá outras providências”.
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Portaria nº 010/2022
Outra
PORTARIA Nº 010 DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 010 DE 21 DE MARÇO DE 2022
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Portaria nº 011/2022
Outra
PORTARIA Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 011 DE 21 DE MARÇO DE 2022
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Portaria nº 005/2022
Outra
PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO 2022
PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO 2022
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Portaria nº 007/2022
Outra
PORTARIAS Nº 007 E Nº 008 DE 4 DE MARÇO 2022
PORTARIAS Nº 007 E Nº 008 DE 4 DE MARÇO 2022
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Outro nº 02-001/2022/2022
Outra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO<br> - TOMADA DE PREÇOS N° 02-001/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO<br> - TOMADA DE PREÇOS N° 02-001/2022
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Outro nº 03-001/2022/2022
Outra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03-001/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03-001/2022
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Outro nº 03/2022/2022
Outra
PARECER LICITAÇÃO/PROJUR/PMR Nº 03/2022<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
PARECER LICITAÇÃO/PROJUR/PMR Nº 03/2022<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 08-011/2022
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Outro nº 039/2022/2022
Outra
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS<br> Nº 039/2022, Nº 040/2022, Nº 043/2022 E Nº 054/2022
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS<br> Nº 039/2022, Nº 040/2022, Nº 043/2022 E Nº 054/2022
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Portaria nº 06/2022
Outra
PORTARIA Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 06 DE 01 DE MARÇO DE 2022