Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Outro nº 08-020/2022/2022
Outra
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022<br> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-020/2022<br> PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022
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Outro nº 08-021/2022/2022
Outra
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-021/2022
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 08-021/2022
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Outro nº 08-048/2021/2022
Outra
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021<br>SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 08-048/2021<br>SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681/2021
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Decreto nº 20/2022
Outra
DECRETO N° 20, DE 01 DE MARÇO DE 2022
DECRETO N° 20, DE 01 DE MARÇO DE 2022
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Outro nº 699/2021/2022
Outra
AVISO DE CONVOCAÇÃO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO<br>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2021
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Outro nº 8-021/2022/2022
Outra
AVISO DE LICITAÇÃO<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 8-021/2022
AVISO DE LICITAÇÃO<br>PREGÃO PRESENCIAL N° 8-021/2022
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Outro nº SN-324/2022
Outra
REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ATENDIMENTO<br>EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFº PAULO MORAIS 2022
REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ATENDIMENTO<br>EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFº PAULO MORAIS 2022
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Outro nº SN-325/2022
Outra
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE<br>ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB<br>NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE<br>ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB<br>NO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA
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Outro nº SN-326/2022
Outra
RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 08-011/2022
RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 08-011/2022
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Outro nº SN-343/2022
Outra
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS<br>ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO<br>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE<br>(CMDCA) PARA O BIÊNIO 2022/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ELETIVA MUNICIPAL DAS<br>ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO<br>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...
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Outro nº SN-346/2022
Outra
EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO
EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO
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Outro nº SN-347/2022
Outra
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - FEVEREIRO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - FEVEREIRO