Legislação
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos de Prefeitura Municipal de Retirolândia.
Atos normativos
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Portaria nº 068/2021
Outra
PORTARIA Nº 068 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipais”.<br>
PORTARIA Nº 068 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipais”.<br>
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Outro nº 012/2021/2021
Outra
EDITAL N° 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2021<br><br>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO<br>PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA<br>TEMPO DE APRENDER.
EDITAL N° 012/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE OUTUBRO DE 2021<br><br>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO<br>PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA<br>TEMPO DE APRENDER.
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Outro nº SN-188/2021
Outra
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO<br>AMILTON SILVA DE OLIVEIRA<br><br>
TERMO DE ACORDO DE DESAPROPRIAÇÃO<br>AMILTON SILVA DE OLIVEIRA<br><br>
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Outro nº SN-189/2021
Outra
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO -<br><br> AMADO SANTOS DE JESUS
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO -<br><br> AMADO SANTOS DE JESUS
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Decreto nº 067/2021
Outra
PORTARIA Nº 067 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipais”.
PORTARIA Nº 067 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipais”.
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Decreto nº 098/2021
Outra
DECRETO Nº 098 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>Exonera ocupante para Cargo em Comissão da<br>estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
DECRETO Nº 098 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>Exonera ocupante para Cargo em Comissão da<br>estrutura da Prefeitura Municipal de Retirolândia.
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Outro nº 11/2021
Outra
EDITAL Nº 11 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 2ºQuadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
EDITAL Nº 11 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>Dispõe sobre a Audiência Pública referente ao 2ºQuadrimestre, Ano 2021, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar...
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Decreto nº 97/2021
Outra
DECRETO N°. 97, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>“Nomeia os novos Membros<br>Representantes para o Conselho<br>Municipal do Idoso do Município<br>de Retirolândia-Bahia e dá outras<br>providências”. <br>
DECRETO N°. 97, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>“Nomeia os novos Membros<br>Representantes para o Conselho<br>Municipal do Idoso do Município<br>de Retirolândi...
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Decreto nº 021/21/2021
Outra
DECRETO Nº 021/21 de Setembro de 2021<br><br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação<br>no Orçamento Programa 2021.
DECRETO Nº 021/21 de Setembro de 2021<br><br>Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação<br>no Orçamento Programa 2021.
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Decreto nº 022/21/2021
Outra
DECRETO Nº 022/21 de Setembro de 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
DECRETO Nº 022/21 de Setembro de 2021<br><br>Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2021.
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Decreto nº 66/2021
Outra
PORTARIA N° 66 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipal”.<br>
PORTARIA N° 66 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>“Concede licença Prêmio por Assiduidade<br>a Servidores Efetivos municipal”.<br>
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Portaria nº 36/2021
Outra
PORTARIAS Nº. 36 E 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de SARA BRANDÃO DA SILVA para o cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá<br>outras providências”.
PORTARIAS Nº. 36 E 37, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021<br><br>“Dispõe sobre a nomeação de SARA BRANDÃO DA SILVA para o cargo em comissão de coordenador pedagógico e d...